Termos do serviço

Termos de Serviço

Filosofia da marca A Rye Line segue uma política Slow Fashion — acreditamos que a moda tem o dever de respeitar a sociedade e a natureza. A Rye Line compromete-se com a responsabilidade social, promovendo condições dignas para a nossa equipa e estabelecendo parcerias apenas com fornecedores que sigam os mesmos parâmetros.

Os nossos produtos não são sazonais e mantêm-se no nosso catálogo até não ser possível a sua continuação ou por decisão da equipa. Sendo assim, a Rye Line não realiza promoções ou saldos.

Produtos Todos os produtos expostos são desenhados pela nossa equipa e produzidos manualmente por nós ou por artesãos parceiros. Utilizamos essencialmente materiais naturais e tintas ecológicas, o que pode resultar em pequenas diferenças de tonalidade ou dimensão, devido à execução manual. As cores dos produtos podem também variar ligeiramente consoante o ecrã do dispositivo utilizado.

1. Identificação da empresa A Rye Line é uma marca da empresa em nome individual Elsa Peixoto, com sede na Rua Cesário Verde, 4715-353 Braga, Portugal, NIF 245797637. Para qualquer questão, contacte-nos através de hello@ryeline.com.

2. Condições de utilização Ao aceder e utilizar o website da Rye Line, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço na sua totalidade. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

3. Processo de compra A apresentação de produtos no website constitui um convite a contratar e não uma oferta vinculativa. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que a Rye Line confirmar a encomenda por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

4. Preços e pagamentos Os preços indicados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, aos quais acrescerão os respetivos custos de envio. Os preços e especificações dos produtos poderão ser alterados pela Rye Line sem aviso prévio, sendo aplicável o preço em vigor no momento da encomenda. O pagamento é processado no momento da compra através dos métodos disponíveis no checkout.

5. Envio e entrega Os prazos e custos de envio estão detalhados na nossa Política de Envio. A Rye Line não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou circunstâncias fora do seu controlo.

6. Devoluções e reembolsos As condições de troca e devolução estão detalhadas na nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014.

7. Garantia legal Nos termos da legislação europeia e portuguesa, todos os produtos adquiridos beneficiam de uma garantia legal de conformidade de 2 anos a contar da data de entrega. Em caso de defeito, o cliente tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável.

8. Propriedade intelectual Todo o conteúdo presente no website da Rye Line — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade exclusiva da Elsa Peixoto e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia e escrita.

9. Limitação de responsabilidade A Rye Line não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos, na medida máxima permitida pela lei aplicável.

10. Lei aplicável e foro competente Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Braga, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de litígios (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios. https://ec.europa.eu/consumers/odr